sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Agentes de Combate as Endemias têm direito a Aposentadoria Especial

Publicamos o link do excelente artigo sobre aposentadoria especial abaixo que é da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal na 4ª Região, exercendo o cargo de Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, no Gabinete do Ministro Teori Zavascki. Doutorando em Direito (UFRGS). Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC). Especialista em Direito Público, em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Comércio Internacional, e em Planejamento e Gestão Estratégica. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).
O caso, os agentes de combate as endemias da FUNASA. enquadra-se perfeitamente nesta hipótese. 

Clique aqui e leia.

SINTSAUDERJ já ganhou no STF ação com esta finalidade em favor de outros servidores, clique aqui


segunda-feira, 15 de setembro de 2014

SINDSPREVRJ não representa trabalhadores em combate as endemias


O Sindicato dos Trabalhadores em Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro-SINDSPREVRJ, conforme pode ser visto na Certidão de Registro Sindical, acima destacada, não representa a nossa categoria. Porque será que eles insiste em fingir nos representar? Não respeitam decisão judicial e nem mesmo o registro concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE).

A manutenção desta postura deverá ser objeto de representação ao Ministério Público do Trabalho, logo se liga sucaneiro, pois eles não participaram de nenhuma negociação da categoria e ficam colocando defeito, mas a questão é simples basta que eles assinem o Termo de Opção previsto na Lei 13.026/14.

Os agentes públicos que não cumprirem com a Lei estarão sujeitos as sanções previstas na legislação.

Não adianta que a categoria já escolheu seu representante, SINTSAUDERJ!

sábado, 13 de setembro de 2014

Defender o Pré Sal é defender mais dinheiro para a saúde!


O nosso sindicato convoca os trabalhadores da sua base para participar da atividade em defesa do pré-sal, na próxima segunda-feira, às 10hs, na Cinelândia, tendo em vista, a importância desta riqueza para aumentar os investimentos nas áreas de educação e da saúde pública de nosso País.
Defender o Pré Sal é defender o nosso lado,  para ficar a favor do Rio de Janeiro e do Povo Brasileiro.

Sindicato é para lutar!

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Assembleia lotada aprova ida de todos para o RJU



Em assembleia realizada no dia 05 de setembro de 2014,  na Sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI(), no Centro do Rio de Janeiro,  os trabalhadores, agentes de combate as endemias da FUNASA, aprovaram por unanimidade o indicativo de que  não deve ser assinado o termo de opção previsto no texto da Lei 13.026/14, pois a assinatura equivale a sair do regime jurídico previsto na Lei 8112/90 (RJU).

O ponto alto da atividade foi a explicação detalhada sobre o significará a mudança de regime jurídico na vida dos trabalhadores, além do que foram dados vários exemplos e sempre foi dito que em qualquer hipótese é melhor ser estatutário do que continuar na CLT.

A direção do nosso sindicato vem cumprindo também uma agenda de assembleias nos municípios, onde sempre os trabalhadores são consultados sobre assinar ou não o termo de opção para continuar celetista, mas em nenhuma das assembleias realizadas até o momento, algum trabalhador votou pela continuidade na CLT.

O nosso sindicato já buscou entendimento com o Ministério da Saúde sobre os próximos passos para o enquadramento na nova situação funcional, o que já ficou definido é que será publicada a portaria de enquadramento no RJU no dia posterior ao fim do prazo de opção para permanecer celetista, ou seja,  dia 05 de dezembro de 2014.

Clique aqui e leia o texto da Lei 13026/14


Ousar Lutar, Ousar Vencer!

 

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

FUNASA libera todos os trabalhadores para assembleia de amanhã

A Superintendente Estadual da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro Maria Cristina Santos da Silveira autorizou a liberação de ponto de trabalhadores do Órgão para participarem da assembleia do SINTSAUDERJ, condicionando o abono do ponto a presença na assembleia a ser confirmada através da assinatura da lista de presença confeccionada pelo nosso sindicato.

Leia abaixo o despacho proferido pela Senhora Superintendente da FUNASA:


quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Assembleia do SINTSAUDERJ

O nosso sindicato realizará assembleia geral da categoria, na próxima quinta-feira(04/09), as 10horas, na Sede da Associação Brasileira de Imprensa(ABI), situada na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro-RJ.
Pauta: 
RJU
Liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Contagem do Tempo de Serviço
Pagamento de Indenização de Férias
Aposentadoria